Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa “Pet Bem-Vindo” no município de Franca.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 19 de junho de 2024
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2547-19062024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2547-19062024.pdf