Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1270
Turno: -
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 39/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1050
Turno: -
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Cria o programa “Pet Bem-Vindo” no município de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1061
Turno: -
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Denomina Antônio Carlos Vergani a rua 18 do Residencial São Domingos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1181
Turno: -
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Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de empregos do Programa “Primeira Chance”, instituído no Município pela Lei nº 7.627, de 31 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
(MSG 023/2024) - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1183
Turno: -
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Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Franca – FUMPAF e dá outras providências.
(MSG 025-2024) - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão. |
| 6 |
Requerimento nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1189
Turno: -
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Requer informações sobre cirurgias eletivas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1197
Turno: -
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos da viabilidade de fornecimento de oxigênio portátil aos munícipes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1202
Turno: -
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REQUER informações sobre o sistema de ar condicionado da UPA do Aeroporto, no que concerne:
Quando foi realizada a última limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio público em questão? Com qual frequência são realizadas as manutenções desses aparelhos? - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1204
Turno: -
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REQUER informações da Administração pública se existem estudos ou previsão de estudos para a implantação de um “Centro Dia do idoso” no antigo prédio do 4º DP, bem como em outros locais de vulnerabilidade social, visando um espaço que oferece cuidados especializados, alimentação adequada, atividades terapêuticas, momentos de descanso, centros de convivência, espaços de lazer e atividades recreativas, entre outras iniciativas voltadas para a terceira idade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1198
Turno: -
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Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo envio de uma carreta de doações para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1199
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa de calçados Benedini, em comemoração aos 25 anos de existência, exercendo um trabalho de qualidade, transformando o couro em produtos únicos com design inovador. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1200
Turno: -
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Moção de Aplausos aos veterinários francanos que viajaram para o Rio Grande do Sul a fim de resgatar e atender animais afetados pelas enchentes recentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1201
Turno: -
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Moção de Aplausos a uma equipe do Corpo de Bombeiros de Franca, por terem resgatado uma cachorra e seus nove filhotes de uma tubulação. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1207
Turno: -
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores André Pedroso , Leandro Patriota, Filipe Augusto Fraia da Silva, Jean Albuquerque, Adilson Caetano e a Senhora Luciane Rodrigues , pelo ato de solidariedade desenvolvido na maior tragédia climática da história d o Rio Grande do Sul. - |
Aprovada por unanimidade |