Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

10/05/2024

Número do Protocolo

1071

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    04/10/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de fala na infância”, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Matéria publicada no Diário Oficial em:

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2622-04102024.pdf
    Protocolo: 1071/2024, 10 de Maio de 2024
    Data Votação: 1 de Outubro de 2024