Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Protocolo: 1071
Turno: -
|
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de fala na infância”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1574
Turno: -
|
Denomina Iolanda Giolo Moreira a creche escola a ser construída no bairro Samel Park e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2151
Turno: -
|
Denomina Jovelina Maria da Silva Oliveira a Rua 09 do loteamento Jardim Monte Carlo de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2168
Turno: -
|
Denomina Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin a Rua 12 do loteamento Paragon de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2188
Turno: -
|
Denomina Hélio Osório Feliciano Filho a Rua 11, localizada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2233
Turno: -
|
Denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias. - |
Solicitado adiamento |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2313
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao proprietário da empresa Arantes Assessoria Empresarial Ltda, Gléuder Marqueti Arantes, pela iniciativa de se tornar parceiro da Prefeitura Municipal no Programa 'Empresa Amiga da Economia Solidária’, biênio 2023-2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2316
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao rapper francano Preto Cria, em reconhecimento ao prêmio recebido no Festival Cereja, em Portugal, pela obra “Toda Tempestade Vira Lição”. - |
Solicitado adiamento |
| 9 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2319
Turno: -
|
Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - |
Rejeitada |