Requerimento nº 285 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
285
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro maiores esclarecimentos sobre o pé da situação do processo movido pela Prefeitura para a devolução da Locomotiva Maria Fumaça, bem pertencente ao Município de Franca, que não foi reivindicado de volta pela Administração Municipal quando do término da concessão de direito de uso real da locomotiva em 2016 à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, bem como um parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre as expectativas que a população pode ter quanto ao desfecho desse processo.
Indexação
Observação