Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais medidas de segurança pública estão
sendo implementadas ou mantidas no Condomínio Village do Sol

Retirada do Projeto de Lei nº 06/2024

Retirada do Projeto de Lei nº 29/2024

Dadas as evidências do mau estado de conservação e manutenção, Requeiro se há alguma previsão de reforma do Museu Municipal José Chiachiri?

Requeiro maiores informações sobre as previsões relativas aos projetos e execuções das emendas impositivas de nº 155e 157/2023, pois, as mesmas representam anseios antigos daquela população local.

Requeir informações sobre os trabalhos de limpeza e manutenção da praça Zumbi dos Palmares e sua periodicidade.

Requeiro informações sobre a concessão de uso da área denominada “BOSQUE DOS ANGICOS”

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais.

REQUER informações a esta Casa de Leis acerca das melhorias realizadas na infraestrutura do Condomínio Village do Sol.

Requer informações a esta Casa de Leis quanto às condições de asfaltamento no Condomínio Village do Sol

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre as condições da área de lazer no Condomínio Village do Sol

Requer informações sobre recapeamento ou remendos asfálticos que serão realizados próximos as pontes do municipio.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações referente a Educação de Jovens e Adultos.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 135/2024, que versa sobre a instalação de vagas de estacionamento na Rua Professor Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos que impedem a construção de ponte em uma área que liga os bairros Jardim Luiza I e Jardim Luiza II localizada na Avenida José Lopes Ribeiro.

1. Requeiro informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas referente a casos de terrenos abandonados e possíveis focos de dengue no munícipio de Franca.

Requeiro, informações conclusivas sobre todas as medidas tomadas por essa administração sobre o paradeiro da Mini Locomotiva que abrilhantava a “Transilândia”, uma minicidade instalada na antiga CIRETRAN, lá no Bairro da Estação.

Requeiro maiores esclarecimentos sobre o pé da situação do processo movido pela Prefeitura para a devolução da Locomotiva Maria Fumaça, bem pertencente ao Município de Franca, que não foi reivindicado de volta pela Administração Municipal quando do término da concessão de direito de uso real da locomotiva em 2016 à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, bem como um parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre as expectativas que a população pode ter quanto ao desfecho desse processo.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 168/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. ( Clube Atlético Popular).

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 167/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. ( Clube Atlético Popular).

Requer promoção de estudos visando à instalação de “Varejões Noturnos” com funcionamento semanal, pós 17:00h, em espaço público, no município de Franca, nos mesmos moldes que ocorrem nos municípios de Jundiaí, Limeira, Votuporanga, Botucatu.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 596/2023, na qual solicito recapeamento do asfalto no entorno da praça das casas populares, proximidades do Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para informar ao legislativo francano a possibilidade de implantação das seguintes melhorias no Parque Ambiental Lupércio Taveira: construção de banheiros masculino e feminino, colocação de bebedouro de água potável, construção de quadra com as dimensões oficiais para a prática de futsal, alterar as dimensões do campo de futebol atual para a medida oficial do campo de chacrobol, colocação de alambrados nos campos e construção de arquibancada.

Autoriza o Município de Franca a receber em doação e celebrar escritura pública de imóveis situados no Jardim das Palmeiras, composto dos lotes 13 da quadra 16 e 14 e 25, da quadra 17, descritas, respectivamente, nas matrículas n. 42.349, 56.597 e 56.617 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca.
(MSG 017/2024)

Cria o programa “Pet Bem-Vindo” no município de Franca.

Denomina Antônio Carlos Vergani a rua 18 do Residencial São Domingos.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de fala na infância”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências.
(MSG 020-2024)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 3.950.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 019-2024)

Modifica a Lei Municipal 3.945, de 14 de maio de 1991; alterada pelas Leis Municipais 4.564, de 05 de julho de 1995; 6.079, de 17 de novembro de 2003; 7.350, de 22 de dezembro de 2009 e 8.011, de 12 de março de 2014 para adequar a representação do poder público municipal às determinações do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente.
(MSG 018-2024)

MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras da Escola Estadual Sudário Ferreira, senhoras Juliana Letícia Silva e Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em prol das instituições de ensino.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Júlio Cardoso, de Franca, que comemorou 100 anos de atividades no dia 25 de abril de 2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Franca, em reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desempenham, pelo Dia Mundial aos enfermeiros, comemorado em 12 de maio.

Indica estudos quanto as questões de recapeamento e remendo asfáltico próximo a ponte da Avenida Alonso y Alonso e Avenida Antônio Barbosa Filho.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a instalação de uma lombada na Rua Rio grande do Sul, entre os número 1481 e 1493, no bairro Santo Agostinho.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, bem como à vigilância sanitária, a possibilidade de realizar a fiscalização do imóvel, localizado na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, nº 3581, na Vila Chico Júlio, de onde está escorrendo um líquido escuro continuamente.

Indica instalar lombada na Rua Miguel Lourenço, próximo ao número 581, no bairro Jardim Ipanema.

Indica realizar reparos no alambrado de campo de futebol localizado na Rua Hygino Lucas Silva no bairro Jardim Paineiras.

Indica poda das árvores em uma área de lazer (Parque das Joaninhas) localizada na rua Serafim Borges do Val no bairro Samel Woods.

Indica limpeza das guias e poda das árvores no canteiro central da Avenida Coelho Neto no bairro Jardim Ipanema.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em campo de futebol na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, no Jardim Zanetti

REPAROS EM LOMBO FAIXA, que ficou nivelada ao solo após trabalho de recapeamento, localizada defronte o número 330 da rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova.

PODA DE ÁRVORES localizadas defronte o número 128 da Rua José Laércio Fázio Ferracioli, no bairro São Domingos.

COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO na Rua José Laércio Fázio Ferracioli, no bairro São Domingos.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Paulo VI, ao lado do número 1333, no Jardim Alvorada.

MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO da Rua Paulo Archeti, no cruzamento com a Avenida Alaíde de Paula Vieira de Andrade, no bairro Chácara São Paulo.

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO nas laterais da Rodovia Tancredo Neves, ao longo do trecho pertencente ao município de Franca.

CICLOVIA ligando a região do Hospital do Coração ao bairro Santa Mônica.

INDICA a instalação de dois pontos de luz de LED na quadra de basquete existente na praça do Bairro São Joaquim.

Limpeza de terreno localizado na rua Antônio Joaquim Junqueira.

Melhorar iluminação nas proximidades da praça do jardim São Luiz - Avenida Major Elias Motta.

Limpeza de terreno na rua Donizete Sérgio Betarello.

Indica implantar mão única de direção na Rua Moacir Falaguasta, no trecho entre a Avenida Margarida Fornazier e a rua Alfredo Garcia Gomes no bairro Jardim Tropical.

Indica realizar melhorias no transito da Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares com a rua Nelson Pires de Castro no bairro Mundo Novo.

Indica implantar mão única de direção na rua José Gianesela, no trecho entre a Avenida Santa Terezinha e a Avenida Theodomiro Ramos no bairro City Petrópolis.

Indica limpeza, construção de praça com dispositivos de lazer, ampliação da iluminação e construção de calçada na área localizada entre a Rua Ofélia Soares Russo com a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Planalto.

Indicação para fazer a limpeza e manutenção do terreno institucional situado à Rua Izilda Rodrigues Alves, Residencial Itapuã.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CASAS POPULARES, com a colocação de parque infantil.