Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
1091
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências.
(MSG 020-2024)
(MSG 020-2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf