Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

42

Data de Apresentação

13/05/2024

Número do Protocolo

1091

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    22/05/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências.
    (MSG 020-2024)

    Indexação

    Observação

    Matéria publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2024.

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf
    Protocolo: 1091/2024, 13 de Maio de 2024
    Data Votação: 21 de Maio de 2024