Requerimento nº 471 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
471
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
1758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações quanto ao preenchimento de vagas remanescentes através de listas de esperas ou recenseamento, á luz da lei nº 5.100/1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências.
Indexação
Observação