Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos ou algum projeto em andamento para iluminação nas vias públicas onde há faixas de pedestres, faixas-elevadas e redutores de velocidade, observando, também, que a pintura e sinalização de solo estão muito apagadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre quem faz a fiscalização da segurança do trabalho para as atividades dos servidores.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura de Franca.

Requer informações sobre se já foram instalados bicicletários no Poliesportivo e, em caso negativo, se há possibilidade de instalação, tendo em vista que os munícipes não têm onde deixar suas bicicletas em segurança.

Requer informações sobre se há previsão de mudança da EMIM para outro prédio.

Requer informações detalhadas sobre: o total de gastos com convênios com Corpo de bombeiros, polícia militar e ambiental, guarda partilhada, vigilantes terceirizados e guarda municipal.

Requer informações sobre o andamento do Processo 042064/2019, referente a implantação de estacionamento na UPA do Jardim Anitta.

Requer o não atendimento da Indicação 681/2024 que solicita iluminação pública na praça localizada na Avenida Noé Rezende (antiga São Vicente) esquina com a Rua Ângelo Melani, Alexandre Dau, Serafim David e Cândido Máximo Balieiro – Chácara Santo Antônio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei complementar n.º 15/2024, que “acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 448 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca”, de minha autoria.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 55/2024, na qual solicito providências para PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em todas as ruas do bairro Jardim Parati.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 54/2024, na qual solicito providências para PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua Maria Calandria Sanches, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no Jardim Parati.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas multas foram aplicadas na área azul com o novo sistema implantado pela entidade gestora do serviço.

Requer informações sobre a possibilidade de firmar um convênio com o Estado para a concessão do prédio onde funcionava o DETRAN, localizado na Rua Major Mendonça - Cidade Nova, para que o Centro de Ensino Supletivo Municipal “Profª. Climene Rebelo Novelino Abdala” – CESUM, atualmente instalado no Colégio Champagnat, que passará por reforma em breve, possa exercer suas atividades.

Requer informações sobre os pontos de recebimento de resíduos de jardinagem instalados no Município.

Requer informações acerca da adesão do Município de Franca a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, especificamente á inserção ou reinserção ao mercado de trabalho.

Requer informações acerca de denominação de próprio público relativo á UBS do Jardim Esmeralda/Peres Elias

Requer informações acerca da aquiescência do Poder Executivo Municipal na transferência de ponto localizado na avenida das Seringueiras, 890 (previsto na lei municipal nº 9.308, de 21/12/2022) para avenida Miguel Sábio de Mello, 1000, no tocante à comercialização de caldo de cana artesanal “garapa” integrada ao Mercado Popular Urbano.

Requer informações quanto ao preenchimento de vagas remanescentes através de listas de esperas ou recenseamento, á luz da lei nº 5.100/1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências.

Requer informações sobre a possibilidade de resolução dos problemas no Condomínio de Habitação Popular do Jardim Alvorada.

Denomina Antônio Alonso Ferracini a escola a ser construída no bairro João Liporoni.

Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de formação e tramitação de processos administrativos, a serem observadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências sobre o tema.
(MSG 038-2024)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências.
(MSG 039-2024)

Altera a denominação da Praça Frei Roque Pissioni, e dá outras providências.

Denomina Ryan Davi Soares da Silva a rua 01 do Jardim Maria Luiza.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Rocam: 2º Sargento PM José Mario da Silva Araújo, Cabo PM Luciano Augusto Gonçalves Silva e Soldado PM Jeferson Aparecido Mouro de Oliveira, pela apreensão de 11 (onze) quilos de maconha e várias outras porções de cocaína e crack.

Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Sr. Walker Isaac de Sousa em razão do brilhante trabalho exercido no resgate de um deficiente auditivo, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de Franca- SP.

Indico estudos visando a implantação de um canal de denúncias contra crimes ambientais (queimada, desmatamento, descarte de resíduos, maus tratos e abandono de animais, uso indevido de área pública, loteamentos irregulares, etc), por meio do aplicativo de mensagens (WhatsApp).

Manutenção no calçadão da Rua do Comércio, na altura do número 1668:

• Limpeza de calçada;
• Colocação de uma caçamba de lixo no calçadão da Rua do Comércio;
• Solicito, também, uma ronda policial mais efetiva para dar mais segurança no local supracitado.

Indica manutenção Praça das Bandeiras.

Indica manutenção com cascalho na Estrada Bertão Carraro.

Indica providências para manutenção da iluminação com estudo para instalação de lâmpadas de LED na Avenida Adhemar Pereira de Barros, bairro Jardim São Luiz.

Construção de calçada na avenida Martinho Ribeiro, no bairro

Construção de calçada no bairro Recanto Elimar 2

Indica a implantação urgente de lombada/redutor de velocidade na Avenida Wilson Sábio de Melo 2330 - São Joaquim, Franca, próximo a Subestação de Energia Resende, da CPFL Paulista.

Indica a manutenção dos bancos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre em frente ao clube do Amazonas, localizado na Av. Integração.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 549 da Rua Allan Kardec, na Vila Nova.

Indico estudos técnicos visando a instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Alice Naves de Oliveira, próximo ao número 730, mais precisamente em frente ao Colégio Mundo do Saber, no bairro Jardim Milena.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, com cobertura e assentos, na Rua Higino Alves Taveira, nas proximidades do número 6705 no bairro Residencial Ana Dorothéa.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Clemente Segundo Pinho, no bairro Jardim Seminário.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Santa Catarina, no bairro Jardim Seminário.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ao longo de toda a Avenida Ismael Alonso Y Alonso, região central da cidade

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ao longo de toda a Avenida Francisco Paula Quintanilha Ribeiro, no bairro Parque Francal.

LOMBO FAIXA na Avenida Arthur da Costa e Silva, nas proximidades do número 4541, no bairro Jardim Paraty.

DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE COM TACHÃO REFLETIVO na Rua Orcalina dos Santos, nas proximidades do número 5821, no bairro Jardim Paraty.

Indico a implantação de redutor de velocidade na Rua Manuel Jacinto Netto, no Bairro Zanetti

Limpeza de terreno localizado na Rua Abrahão Sad, entre os números 680 e 720 (rua da escola Antônio Fachada), no Parque Vicente Leporace I, com possibilidade de:

• Construção de uma academia ao ar livre;
• Pavimentação;
• Ou outras melhorias que possam ser feitas para ajudar a vida das pessoas que residem no local.

Poda de árvores e manutenção no estacionamento localizadas na UPA do Jardim Aeroporto.

Sinalização de solo localizada na Rua Simpliciano Pombo, em toda a sua extensão.

Sinalização de solo localizada no Jardim Pulicano.

Indica a implantação de academia ao ar livre na Rua Jonas Alcântara Vilhena, próximo ao número 360.

Melhorias na iluminação pública nas faixas de pedestres e faixas elevadas do município.

Indica melhorias na sinalização de solo na avenida São Francisco no bairro City Petrópolis

Indica poda das árvores da praça localizada na Rua Maria Garcia Martins Tôrres, próximo ao número 910 e 900, Parque Vicente Leporace I.

Indica melhorias na sinalização de solo da Avenida Ricarte Soares Silva no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na sinalização de solo em frente a Escola Estadual Orlik Luz no bairro City Petrópolis.

Indica realizar melhorias no escoamento da água na esquina das ruas José Gianesella e Elias Bicher Haber no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na sinalização de solo na esquina das ruas e avenidas São Francisco de Assis, José Gianesela e Ricarte Soares Silva (esquina do Condomínio Habitacional) no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na sinalização de solo da Avenida Ricarte Soares Silva com a rua José Gianezela no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na sinalização de solo no final da avenida São Francisco com a Avenida Ricarte Soares Silva no bairro City Petrópolis.

Indica melhorias na sinalização de solo na Rua José Gianezela no bairro City Petrópolis.

Disponibilizar a protetores animais fichas de castração digitalizadas em PDF e enviadas via WhatsApp.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robles, defronte ao número 2024, no bairro Jardim Petráglia.