Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
1797
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 041-2024)
(MSG 041-2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no diário oficial do município em:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2596-29082024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2596-29082024.pdf