Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1713
Turno: -
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências.
(MSG 039-2024) - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1675
Turno: -
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Denomina Sandiei Tadeu de Souza a Rua 4 do Residencial Faggioni e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1679
Turno: -
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Denomina Amadeu Muriggi a rua 02 – segundo trecho, do loteamento denominado Terras de Paragon Belver - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1698
Turno: -
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Denomina Cecílio Sola Caminhoto a Rua 08 do Residencial Faggioni. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1795
Turno: -
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 79/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1708
Turno: -
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Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de Franca, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1797
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 041-2024) - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2129
Turno: -
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Requerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos nº 64 /2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2128
Turno: -
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Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1819
Turno: -
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Requer informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização. - |
Aprovada por unanimidade |