Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
2162
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições.
(MSG 044/2024)
(MSG 044/2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 18 de setembro de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2610-18092024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2610-18092024.pdf