Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Modifica a Lei nº 9.100/2021, e dá outras providências.

Denomina Geraldo Neves a Rua 12 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições.
(MSG 044/2024)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, cópia dos documentos em anexo, que tratam sobre o piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, para conhecimento e apreciação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para a instalação de uma agência bancária no Bairro Parque Vicente Leporace.

Moção de Aplausos e Congratulações aos guardas municipais pelo excelente trabalho desenvolvido no combate aos incêndios.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador Estevão William pela iniciativa em realizar o jogo das estrelas em Franca com renda revertida para o Hospital do Câncer de Franca.

Regime de urgência especial aos Projetos de Leis:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 99/2024: Denomina Rua Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre;
• Projeto de Lei Ordinária n.º 100/2024: Denomina Rua José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni;
• Projeto de Lei Ordinária n.º 101/2024: Denomina Rua José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.

Denomina Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre.

Denomina José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni.

Denomina José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.