Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
2629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as transferências das receitas e das despesas do Orçamento, do ano de 2025, da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC, e do Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras disposições. (MSG 064-2024)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2665-11122024.pdf