Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências.
(MSG 050-2024)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.

Denomina Márcio Fernando David a Rua 06 (1° Trecho) do loteamento Paragon, no município de Franca

Denomina Helena Marroque Oliveira a rua 01, do loteamento denominado Paragon

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Luís Carlos Ramos.

Emenda modifica o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 /2024

Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Rosa Maria de Paiva Castro

Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências.

Denomina Felipe Donizete Mercúrio a UBS do Jardim Palma.

Dispõe sobre as transferências das receitas e das despesas do Orçamento, do ano de 2025, da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC, e do Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras disposições. (MSG 064-2024)

Denomina Anderson Luiz de Oliveira a Rua Sem Denominação na área anexa à Vila Exposição e dá outras providências.