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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 13 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

13

Data de Apresentação

22/03/2021

Número do Protocolo

1258

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    20/04/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Resolução publicada no Diário Oficial em 20 de abril de 2021.
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1768-20042021.pdf
    Errata publicada no DOMF, em 26 de maio de 2021:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1794-26052021.pdf
    Protocolo: 1258/2021, 22 de Março de 2021
    Data Votação: 13 de Abril de 2021