Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 505
Turno: Primeiro
|
Acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca - |
Solicitado adiamento Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias. |
| 2 |
Emenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1104
Turno: -
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021 - |
Solicitado adiamento Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias. |
| 3 |
Emenda nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1117
Turno: -
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021. - |
Solicitado adiamento Aprovado o adiamento por 10 sessões ordinárias. |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1544
Turno: Único
|
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1517
Turno: Único
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1245
Turno: Único
|
Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1258
Turno: Único
|
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Emenda nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1370
Turno: Único
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 13/2021 - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1406
Turno: Único
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1416
Turno: Único
|
Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência. - |
Aprovada por maioria simples |