Requerimento nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
1370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Indexação
Observação