Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Requer cópia do instrumento jurídico formalizado entre a Sabesp e o Município para o recebimento do valor de 26,2 milhões, destinados à infraestrutura.
* Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.

Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes:
- Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.

Requer informações sobre informações detalhadas sobre os cartões cadastrados no serviço público em nossa cidade, separados por categoria. de cartões e de usuários.

Requer informações sobre a realização, por parte de Emdef, de limpeza e manutenção nas galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo.

Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que disponibilize, com celeridade, área para destinação de resíduos da indústria de marcenaria.

Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1003/2024, a qual indica a drenagem de água empoçada no cruzamento das ruas Guerino Alfredo Minervino e José Comparini, na Vila Resende.

Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências.
* Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
* Comissão de Saúde

Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025.

Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras.
* Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina.

Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025.

Instalação de academia ao ar livre defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte, Lazer e Cultura.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um braço de luz na área externa que pertence ao município ao lado da Escola Estadual Professora Amália Pimentel, localizada na Rua Voluntário Mario Mazini, 1220, no Jardim Francano.

Indico estudos visando a possibilidade de trocar as redes das cestas de basquete da quadra da vila Europa, localizada na rua Waldemar Vanini esquina com a Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho.

Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Avenida Chafic Facury ao lado do posto de gasolina e ao lado da creche CCI Verde Água.

Indico estudos visando a limpeza e corte de grama do canteiro central e das guias da Avenida Elisa Verzola Gosuen, na Vila Santa Cruz.

Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Nossa Senhora Da Conceição, localizada em frente a Matriz Nossa Senhora da Conceição, no Centro.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores e corte de grama da praça localizada na Avenida Elisa Verzola Gosuen equina com a Rua Ângelo Melani, no prolongamento da Vila Santa Cruz.

Retirada dos tocos remanescentes das palmeiras cortadas da Praça N. Sra. da Conceição, defronte à Igreja Matriz, no Centro.
* Comissão de Obras e Serviços.

Limpeza das guias e sarjetas de todo o bairro Vila Industrial.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito nas ruas Antônio Facioli, José Augusto Baldassari, Artur Marangoni e Antônio Pádua Faria, no bairro Vila Industrial.

Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza no terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.

Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.

Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura e de um muro em torno do terreno localizado nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva e João Querino de Souza em frente ao número 1242, no prolongamento da Vila Industrial.

Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura na área pública localizada nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva, Arthur Marangoni e João Querino de Souza, no prolongamento da Vila Industrial.

Indico estudos visando a possibilidade de para instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Augusto Muller em frente ao número 600, no Recreio Campo Belo.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito na Rua José Peixoto, no Parque Progresso.

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. Reinaldo Chioca, nas imediações do Posto de Combustíveis Top.
* Comissão de Obras e Serviços.

Limpeza e manutenção da Praça N. Sra. Aparecida, defronte à Capelinha, na Vila Aparecida.
* Comissão de Obras e Serviços.

Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Vigilato Monteiro, na Vila Monteiro.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Implantação de sinalização horizontal “DEVAGAR” e “ESCOLA” nas imediações do Colégio Infacape, localizado na Rua do Comércio, nº 1482, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Educação.

Reforços no sistema de iluminação do entorno da Escola Estadual Coronel Francisco Martins, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública

Solicito a limpeza de área localizada na rua Manif Elias Pedro.

Solicito recapeamento na rua Marechal Caxias.

Solicito que seja aumentada a segurança no trânsito próximo à Escola Profa. Stella da Mata Ambrósio.

Solicita instalação de lombofaixa na rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.

Indica, junto à Secretaria de Ação Social, as providências necessárias para que seja removida a barraca montada na Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos e Cidadania.

Limpeza e manutenção da Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação.
* Comissão de Obras e Serviços.

Intensificação das rondas policiais noturnas nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, na Vila Santa Luzia.
* Comissão de Segurança Pública.

Limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Saúde.

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Indico estudos visando a limpeza da boca de lobo na praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Corte de árvore na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto

Poda das árvores da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Recapeamento da rua Paulo Carlos da Silva, no Jardim Portinari

DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Joviana de Carvalho, nas proximidades do número 732, no bairro Parque São Jorge.

COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ na Rua Sabará, nas proximidades do número 500, no Jardim Brasilândia II.

REPAROS E MANUTENÇÃO no parque infantil localizado na Rua Antônio Miras Molina, defronte o número 4751, no Jardim Paineiras.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, nas proximidades do número 2090, no Jardim Planalto.

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Eurípedes Barcaroli, ao lado do número 3081, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Paulo Carlos da Silva, sobretudo nas proximidades do número 1340, no Jardim Portinari.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da Rua Paulo Carlos da Silva no Jardim Portinari.

Intensificação da rondas policiais e da fiscalização na Av. Reinaldo Chioca, defronte à madeireira Madeira de Lei, no bairro Parque do Castelo.
* Comissão de Segurança Pública.

Estudos e providências para o fechamento do trânsito em frente às escolas municipais durante o horário da saída dos alunos.

Manutenções emergenciais na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, localizada na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto

Poda de árvores e limpeza na rua Waldomiro Gonçalves, na área externa da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Calçada segura na rua Waldomiro Gonçalves, nas imediações da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Limpeza e capina de terrenos em todas as ruas do Jardim Adelinha

Retirada de caçamba de lixo na rua Isabel Fernandes Garcia , no Belverde Bandeirante

Manutenção e melhorias em área de reserva ambiental no Belverde Bandeirante

Melhorias no ginásio do Poli Esportivo de Franca

Recapeamento da Avenida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I

Recapeamento da Avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I e Jardim Vera Cruz

Recapeamento da Avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza I

Lombada na Av. Presidente Vargas, no Jardim Dr. Antônio Petráglia

Tapa buraco na Av Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti

Implantação de iluminação de LED na região do Centro POP e ruas adjacentes

Asfaltamento de trecho da Rua Marta Regina de Morais, que liga o Residencial Júlio d’Elia ao Jardim Bonsucesso

Limpeza e capina de terrenos na Rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia

Lombada na Av. Miguel Sábio de Melo, na Vila Santa Rita

Melhorias na iluminação da rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno na rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I

Capina, limpeza e construção de calçada segura nas imediações do Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais

Poda das árvores do canteiro central da Rua Franciso Marques, na Vila Pandolfo

Alteração de parada obrigatória nas alças de acesso para a Rodovia Cândido Portinari

Revitalização da calçada da rua Altina Ferro de Barros, Jardim Vera Cruz II

Contratação de professores de apoio pedagógico na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto

Solicito que torne mão única a Rua Itirapuã, Higienópolis.

Solicito que torne mão única a rua Maestro Tristão.

Indica estudos e providências para a instalação de placa de “proibido estacionar”, próximo ao nº 4595, nas imediações do Posto Rodoil.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na avenida Hélio Palermo, próximo ao nº 3595, nas imediações do Posto Rodoil.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de pintura de solo e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua João da Silva Ranhel, 1950, bairro Núcleo Agrícola Alpha.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de mudança para mão única no sentido da Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha.