Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências.
* Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.
* Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.
Indexação
Observação