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Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

1600

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_dia_do_flashback.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências

    Indexação

    Lei Ordinária nº 9.647, de 04 de junho de 2025, publicado no DOMF no dia 06 de junho de 2025:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2784-06062025.pdf

    Observação

    Lei Ordinária nº 9.647, de 04 de junho de 2025, publicado no DOMF no dia 06 de junho de 2025:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2784-06062025.pdf
    Protocolo: 1600/2025, 28 de Abril de 2025
    Data Votação: 13 de Maio de 2025