Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Franca.

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências.

Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.

Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.

Requer tramitação em regime de urgência para a Moção de Aplausos nº 47/2025

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.