Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 21 de abril de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf