Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2021

Requer urgência para o Projeto de Resolução 15/2021

Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca

Emenda Modificativa ao parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Resolução nº 15/2021.

Emenda modificativa aos artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 15/2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições.

Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2021

Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.

Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021.

Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses.

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago.

Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril.

Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca

Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista

Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.