Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 21 de abril de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf