Emenda nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3330
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações:
Indexação
Observação