Requerimento nº 740 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
740
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
3574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”.
Indexação
Observação