Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes
tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa”

REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes.

REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre
as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais

Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor.

Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos.

Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace.

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida.

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.

Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa.

Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia.

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy.

Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista

REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”.

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Dispõe sobre o combate e a proibição de eventos ou quaisquer atividades que exponham crianças e adolescentes à sensualização precoce e à adultização no Município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025)

Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira.

Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de
determinação e dedicação aos estudos.

Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região.

Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Altinópolis, no Jardim Francano

troca de placas com os nomes de vias da rua Martins MMDC, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha

troca de placas com os nomes de vias da rua Zacarias Wagner, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha

troca de placas com os nomes de vias da rua Abrão Jorge com rua José Domingos Franchini, no Jardim Integração.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jaime Nascimento, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Maria Barini, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Rosalino Constantino, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Saturnino Fernandes, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Felício Radesca, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Afonso Pena, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Oliveira Borges, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Dompiere, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Floriano Machado, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Dr Joaquim Firmino Pereira Jorge, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Olímpio de Almeida, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Nalini, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco D'Elia, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Coronel Tamarindo, no bairro Estação.

Indico estudos visando a possibilidade de mudança do poste de iluminação pública localizado na Rua Valter Galvão, n° 1051, no City Petrópolis.

Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, próximo ao número 234, no bairro Miramontes.

Vagas de estacionamento exclusivas para funcionários e servidores da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”

Alterar o sentido das ruas em que estão localizadas os portões de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”
e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”, no Jardim do Éden

Instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis”

Instalação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 111 da Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação.

Indica poda de árvore na Rua Tereza Braga de Oliveira, nº610, Jardim Nossa Senhora das Graças.

Indica melhorias no trânsito na Rua Capitão Anselmo, próximo a Escola Caetano Petráglia, Cidade Nova.

Indica melhorias nas vias públicas do bairro City Petrópolis.

Indica limpeza na extensão da Rua Mamede Silva, Jardim Tropical.

Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, próximo ao nº 2721, Parque Vicente Leporace.

CORTE DE ÁRVORE em praça localizada na Rua São José da Bela Vista, defronte o número 75, no Conjunto Habitacional Dona Yolanda Costa e Silva.

REFORMAS NO PARQUE INFANTIL do Poli Esportivo de Franca, localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área localizada na Rua Zuleica Lima Pucci, número 883, no Residencial São Domingos.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 2075, próximo a esquina com a Rua Alberto de Azevedo, no bairro Jardim Integração.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 821, na esquina com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Integração.

Tapar buraco na Avenida Prof. Nicolau Del Monte, em frente ao número 850, próximo ao cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro Jardim Integração.

Tapar buraco na Rua Américo Cavarieri, em frente ao número 619, no bairro Vila Santos Dumont.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Luiz de Lima, em frente ao número 955, na esquina com a Rua Equador, no bairro Jardim São Vicente de Paula.

Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Santos Pereira, número 338, no bairro Cidade Nova.

repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição.

repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Rua Luiz Plácido Barbosa, no bairro Vila Exposição

calçada segura na Rua Luiz Plácido Barbosa, ao redor da mata do fundo do Parque dos Trabalhadores, no bairro
Vila Exposição.

calçada segura na Rua Ângelo Leporaci, na Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I.

troca da placa de parada obrigatória na rua Ângelo Natal, próximo à Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Ângelo Natal, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Vitorio Lombardi, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Cornélio Vitoriano, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza I.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza.

instalação de lombada invertida na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a esquina com a Rua Francisco Frias Mesquita, no Recreio Campo Belo.

revitalização de placas com os nomes de vias da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita, no bairro Vera Cruz.

Instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita e a alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari, no Jardim Vera Cruz.

Instalação de lombofaixa na Rua Josué Domingos de Campos, no Jardim Vera Cruz.

Indica realizar corte de uma árvore (Mangueira) localizada na Rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente ao número 5361, no Jardim Redentor.

Indica providências para realização de patrolamento (nivelamento com motoniveladora) na Estrada do Nego Elói.

Indica limpeza e revitalização de área pública localizada entre a Rua Jamil César da Silva e a Rua Edison Baptista Barreto, Parque do Horto.

Indica a realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Distrito Federal.

limpeza de calçada na rua Carlos Melette, próximo ao numeral 2855, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Carlos Melette, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Francisco Frias Mesquita com a Rua Maria Marta Junqueira, no bairro Parque Dom Pedro I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, próximo ao numeral 2919, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, próximo ao numeral 2735, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I.

instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

restauração da placa de parada obrigatória na rua Maria Concebida Geraldo no cruzamento com a Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.

poda de árvore na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza.

continuidade do cercamento de terreno localizado entre a Rua Francisco Frias Mesquita e a Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I.

Substituição do alambrado e completa revitalização do CEPEL da Vila Sta. Terezinha.

Instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Repintura da lombofaixa localizada defronte à Santa Casa de Misericórdia de Franca, na Rua Padre Anchieta.

Repintura da lombofaixa que cruza as avenidas Reinaldo Chioca e Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no Parque Castelo.

Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso, principalmente da lombofaixa.

Notificação do proprietário do lote vago situado na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Reparos na calçada localizada nas imediações do nº 1926 da Av. Paulo VI, no Residencial Paraíso.

Varrição de todo o bairro Vila Europa.

Poda das árvores localizadas na Praça Tancredo Neves, ao lado do Centro Comunitário, no Parque Progresso.

Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada.

Limpeza e manutenção da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.