Emenda nº 412 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

412

Data de Apresentação

22/08/2025

Número do Protocolo

4023

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferência ao Instituto Pro Basquete - CNPJ 54.157.979/0001-35 - R$ 180.000,00

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4023/2025, 22 de Agosto de 2025
    Data Votação: 2 de Setembro de 2025