Emenda nº 526 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
526
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
4410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.
Indexação
Observação