Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.

Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho.

Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca.

Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município.

Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito.

Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão

Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional.

Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares.

APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411)

Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)

Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU.

Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU