Ata nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

4679

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4679/2025, 1 de Outubro de 2025
    Data Votação: 7 de Outubro de 2025