Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.

Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus.

Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo

Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul:
- Qual a data exata de vencimento do contrato?
- Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada?
- Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.

Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I.

Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.

REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol.

Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca.

Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca

Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.

Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)

Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências.

O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e
culturais, como :"

Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.

Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.

Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.

Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário.

Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.

Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h.

Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira.

Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis.

Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes.

Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti.

REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além

PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além

INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José.

INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite

Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor.

Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti.

Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara.