Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
4732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.
Indexação
Observação