Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
5200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.
Indexação
Observação