Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Denomina Rua Margarida Maria Nogueira Rodrigues Alves a Rua 08 no Paragon.

Denomina Rua Alice Ananias Pimenta Soares a Rua 112 no Residencial Santa Inês.

Denomina Rua Benedito Paulino dos Santos a Rua 100 no Jardim Maria Augusta.

Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências.

Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências.

Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências.

Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências.

Denomina Rua Jeová de Paula Borges a Rua Sem denominação VIII do Parque Progresso e dá outras providências.

Denomina Rua Jerônimo Plácido Barbosa a Rua 109 do Residencial Nair Retuci e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Concebida Santana Rogério a Rua 114 do Residencial Santa Inês e dá outras providências

Denomina Maria Antônia de Oliveira Correia a Rua 122 do Residencial Santa Inês, no município de Franca.

Denomina Paulo Eduardo Vietro Silva a Rua 09 (1° trecho) do Residencial Paragon, no município de Franca.

Denomina Louise Caroline Carneiro a Rua 108 do Residencial Pouso Alegre, no município de Franca.

Denomina “Maria Casimira Cabrera de Gaudenzi” a Rua 108 do Residencial Santa Inês, e dá outras providências.

Denomina “Jair Rodrigues Cintra” a Rua 13 do Residencial Paragon, e dá outras providências.

Denomina “Cecílio Peixoto Taveira” ponte localizada no Furnas dos Taveiras, Rodovia João Traficante, Km 15, na Substação, estrada da Serra do Nego Eloi, e dá outras providências.

Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni.

Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês.

Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências.

Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca.

Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências.

Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências.

Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA

Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025)

Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. (MSG 060-2025)

Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte e dá outras providências. (MSG 058-2025)

Concede isenção de IPTU incidente sobre imóvel residencial de propriedade, usufruto ou posse, com animus domini, de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada, como também dá outras providências. (MSG 062-2025)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências.

Institui a Frente Parlamentar para Estudos, Defesa e Acompanhamento das Negociações do Dissídio Coletivo dos Servidores Públicos Municipais de Franca e dá outras providências.

Autoriza a Presidencia da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal.

Altera o Anexo Único da Resolução n 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências

Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca.

Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional.

Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população.

Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população