Requerimento nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

303

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 303/2026, 9 de Fevereiro de 2026
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026