Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata Sessão Solene-Título de Cidadão Francano-Coronel Luiz Eduardo Ulian Junqueira

Ata de Sessão Solene - Colar de Honra ao Mérito - Tia Lolita

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim do Éden.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.

Requer informações sobre a quantidade de médicos ativos na rede pública municipal de saúde, discriminados por especialidade.

Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município.

Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos.

Requer informações sobre o chamamento de vendedores para a feira livre da Avenida Major Nicácio.

Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca

Requer informações sobre a realização de censo demográfico da população em situação de rua no Município.

Requer informações sobre o cronograma e a execução dos serviços de limpeza urbana no bairro Quinta da Aurora.

Requer informações sobre a titularidade do terreno localizado na Rua Mário José Pereira, nº 587, no Jardim Aeroporto II.

Requer informações sobre questões relativas aos Centros Comunitários ativos no município.

Requer informações sobre questões relativas à proteção animal.

Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.

Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade

Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna.

Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo.

Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo.

Requer informações acerca da existência de contrato(s) vigente(s) para manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.

requer informações acerca dos medicamentos atualmente fornecidos pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre a área localizada atrás da UPA do Anitta.

Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de endoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de colonoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre as unidades de saúde que atualmente possuem equipamentos aguardando reparo, bem como a previsão para a regularização do funcionamento desses equipamentos.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de tomografia realizados pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ultrassonografia (transvaginal) realizados pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública municipal de saúde.

Requer informações sobre os serviços de manutenção e zeladoria das quadras esportivas, academias ao ar livre e Centros de Esporte e Lazer (CEPEL) do município de Franca.

Requer informações sobre a existência de planejamento, cronograma ou programa em andamento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no município.

Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Evangélica

Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico

Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Liderança Jovem

Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Músico

Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao dia Municipal do Voluntariado

Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público.

Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado.

Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.

Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.

Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município.

Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município.

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Requeiro informações já está implantada nos semáforos do Município de Franca a Lei nº 9.622, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes, denominados “Onda Verde”, controlados em tempo real nas vias públicas do Município de Franca.

Por quais motivos a ciclovia localizada na Avenida Presidente Vargas encontra-se sem funcionamento, impossibilitando sua utilização pela população, e quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para regularizar a situação, com a indicação do cronograma e do prazo estimado para sua plena operacionalização?

Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.

Requer informações sobre terreno localizado ao lado nº 3625 da Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026)

Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da negativação e protesto do nome de consumidores de serviços essenciais de abastecimento de água e energia elétrica em cartório em razão de inadimplência’

Institui o Programa Municipal João Vitor da Silva Policarpo de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca.

Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Franca e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.

Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026)

Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.672/1968 (Código Tributário Municipal), concedendo isenção de IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no município de Franca e dá outras providências.

Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.

Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca.

Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés.

Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia.

COLOCAÇÃO DE BOCA COLETORA DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 291 da Rua Terezinha Melo Jerônimo de Oliveira, no Jardim Zelinda.

COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO nas proximidades de área pública localizada na Rua Ouro Preto, número 430, visando inibir a prática ilegal de descarte irregular de lixo.

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado nas proximidades do número 430 da Rua Ouro Preto, no Jardim Brasilândia.

DUPLICAÇÃO DA VIA DE ROLAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA PISTA E LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE no trecho compreendido entre Franca e o Km 5 da Rodovia João Traficante.

INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL visando coibir que moradores em situação de rua estabeleçam moradias improvisadas em espaços públicos nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.

INTENSIFICAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNCIPAL visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.

Instalação de vaga de estacionamento emergencial na rua Floriano Peixoto

Indica-se que os moradores em situação de rua abrigados debaixo do pontilhão da Rua General Telles sobre a Av. Antônio Barbosa Filho, no Centro, recebam o devido auxílio e encaminhamento.

Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a calçada situada na Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida.

Indico a realização de limpeza das áreas públicas localizadas na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no Jardim Palestina.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, nº 1980, no Jardim Aeroporto III.

Indico a realização de limpeza da área pública utilizada como descarte irregular de lixo, localizada na Rua Romeu Presotto, no Jardim Aeroporto II.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado no final da Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1071, no Jardim Aeroporto II.

Indico a realização de limpeza da área pública/praça localizada na Rua Porto Velho, nº 1871, no Jardim Brasilândia.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Romeu Presoto, nº 1400, no Jardim Aeroporto II.

Indico a realização de estudo técnico de trânsito, bem como a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Alípio Resende de Araújo, localizada no Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Indica-se a realização do “Arrastão da Limpeza” nas ruas Prof. Homero Pacheco Alves, Evangelista de Lima e adjacentes, no Centro.

Indica instalação de tela de proteção nas dependências da EMEB Anor Ravagnani, com o objetivo de prevenir a presença de pombos no ambiente escolar.

MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em pontos críticos visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.

MANUTENÇÃO EM FIAÇÃO ELÉTRICA AÉREA danificada pelas árvores de grande porte nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.

PODA em árvores de grande porte que trazem risco à fiação elétrica nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato.

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado em terrenos e praças dos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato.

recapeamento de todas as ruas do bairro Recanto Fortuna.

Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência.

Indica providências para notificação de proprietário para limpeza de dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na viela localizada na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187, Jardim Líbano.

Indica poda das árvores da área pública localizada na Rua Piauí com a Rua Zuanazzi, Jardim Líbano.

Indica providências necessárias para poda das árvores localizadas na calçada em frente à Escola Estadual Ângelo Gosuen, Rua Porto Velho, Jardim
Brasilândia.

Indica realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Piauí com a Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano .

Indica limpeza e retirada do lixo e entulho acumulado na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia.

Limpeza e manutenção da praça situada ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizada na Av. Abrahão Brickmann, nº 551, no Pq. Vicente Leporace I.

Revitalização da praça localizada entre as ruas Chile, Peru e Couto Magalhães, no Jd. Consolação.

Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Henrique Billi e Osório Arantes, na Vila. N. S. Das Graças.

Limpeza e manutenção da praça localizada na Av. Antônio Rodrigues Netto, na Vila. N. S. Das Graças.

Vaga de estacionamento emergencial na Rua Doutor Alcindo Ribeiro Conrado, em frente ao número 1813.

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Estação.

Notificação do proprietário do lote situado entre a Av. Cláudio da Cruz Ribeiro e a Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Poda das árvores localizadas na Av. Champagnat, no cruzamento com a Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na Vila Industrial.

Terraplenagem do campo de chacrobol localizado no Parque do Horto.

Notificação do proprietário do lote situado defronte ao nº 4191 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 4201 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 4540 da Rua Prof. Alcides Corrêa, no Jardim Noêmia, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Limpeza da área localizada ao lado da Praça Zumbi dos Palmares, no Parque S. Jorge.

Limpeza da área localizada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.

Limpeza da área localizada na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Valfrido Nazianzeno Maciel, em frente è Paróquia Santa Mônica, Jardim Petráglia.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do entulho nas margens da Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187 e na sua sequência.

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, do nº 2187 ao nº 2007.

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados no terreno e na calçada da Rua João Zuanazzi, nº 1957, Jardim Líbano.

Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na rotatória da Avenida Ismael Alonso y Alonso, em frente ao Posto Petrobrás, saída para Rua Jorge Matoso.

Indica providências para limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Estevão Marcolino, Vila Santos Dumont, local onde foi localizada a antiga CIRETRAN.

revitalização da passarela que liga a Avenida Ida Zero Zaninelo, à Avenida José Lopes Ribeiro, - Jardim Luiza II.

Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Jorge Matoso, Jardim Piratininga II.

Indica estudos e providências para a realização de abordagem social ao morador em situação de rua que se encontra instalado em frente ao Estádio Municipal Doutor Lancha Filho, oferecendo o devido atendimento, orientação e encaminhamento aos serviços públicos disponíveis.

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Flausino de Senne, próximo ao nº 1141, Jardim Bonsucesso.

Redutor de velocidade na rua São Paulo, próximo ao numeral 1482.

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato, do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação.

Indica providências para notificação do proprietário para fechamento do terreno localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação.

Indica estudos e providências para realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) da lombofaixa localizada na Avenida São Vicente, nº 3400, Jardim Noêmia.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, próximo ao ponto de ônibus, Jardim Cambuí.

Indica estudos e providências para substituição de ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, Jardim Cambuí.

Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Noel de Paula com a Rua Marques Reis, Residencial Palermo.

Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Monsenhor Rosa, nº 2233.

Indico a realização de serviço de tapa-buracos e, se possível, recapeamento asfáltico na Rua Acir Alves da Silva, localizada no Recanto Elimar, em toda a sua extensão.

Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na área pública localizada da Rua São Sebastião do Paraíso, próximo ao nº 505, Jardim Francano.

Indico a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás.

Solicita limpeza da Rua Elivelton Antônio de Souza.

Indico a realização de serviços de limpeza geral e corte de mato na área localizada na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.

Solicita limpeza da rua Ana Darc Gonçalves.

Solicita limpeza de terreno localizado na rua Raquel Jacinto Mesquita.

Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás.

Solicita implantação de vagas destinadas a pessoas com deficiência em frente à Escola Dante Guedini Filho.

Solicita melhoria na sinalização de trânsito da rua Manoel Igino Leal.

Indica estudos e providências para instalação de lombofaixa na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden.

Indica poda da árvore localizada na rua Coronel Tamarindo, em frente ao número 2435, no bairro Estação.

Instalação de redutor de velocidade na rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1720, no Centro

implantação de ecopontos nas regiões leste e sul da cidade de Franca.

Indicação de contratação de Professores de Apoio Pedagógico
para a EMEB Olivia Corrêa Costa, R. Antônio Miras Molina, 4700 - Jardim Paineiras

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Cruz e Souza, no Jardim Bethânia.

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Goiás, no Jardim Bethânia.

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no Jardim Bethânia.

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no José do Patrocínio.

poda de árvores e arbustos localizados no cruzamento da Rua: David Donizete Oliveira com a Rua: Rodrigo da Silva Teodoro (Proximo Creche Estrela de Davi)

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Minas Gerais, no Jardim Bethânia.

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Espírito Santo, no Jardim Bethânia.

implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Washington Luís, no Jardim Bethânia.

Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Osvaldo Cruz , no Jardim Bethânia.

Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Vital Brasil, no Jardim Bethânia.

implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua: Maria Carmem Carelli Derminio, próximo ao Nº 5903 – Recanto Fortuna

inclusão da bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no Bairro: Monte Carlo

inclusão da via/bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no bairro: Recanto Fortuna

Limpeza da boca de lobo situada nas imediações do nº 475 da Rua José Marques Garcia, no bairro Cidade Nova.

Drenagem de água pluvial da Av. São Vicente, nas imediações do Clube do Servidor.

Promoção de curso de arbitragem voltado para o futebol de campo e futsal.

Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Primo Meneghetti.

INDICA poda, roçada e manutenção do canteiro central existente na Avenida Presidente Vargas

INDICA melhorias na área pública (limpeza e instalação de alambrado no campo) localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Bairro Jardim Ipanema.

Indica poda das árvores localizadas na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde.

Indica estudos das árvores localizada na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde.