Ata nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Sessão Solene-Título de Cidadão Francano-Coronel Luiz Eduardo Ulian Junqueira
Indexação
Observação