Ata nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata de Sessão Solene - Colar de Honra ao Mérito - Tia Lolita
Indexação
Observação