Requerimento nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.
Indexação
Observação