Ata nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
1033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.
Indexação
Observação