Emenda nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1609
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma:
“Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.”
Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º.
Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.
“Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.”
Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º.
Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.
Indexação
Observação