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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

79

Data de Apresentação

21/05/2021

Número do Protocolo

2002

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica o art. 1º da Lei nº 8.978, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado “Residencial Piamalim”.

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.041, publicada no DOMF em 8 de julho de 2021:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1826-08072021.pdf
    Protocolo: 2002/2021, 21 de Maio de 2021
    Data Votação: 6 de Julho de 2021