Emenda nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
2085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº67/2021.
Indexação
Observação