Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
2564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 69 de 2021
- Emenda nº 70 de 2021
- Emenda nº 73 de 2021
- Emenda nº 75 de 2021
- Emenda nº 76 de 2021
- Emenda nº 77 de 2021
- Emenda nº 87 de 2021
- Emenda nº 88 de 2021
- Emenda nº 89 de 2021
- Emenda nº 90 de 2021
- Emenda nº 91 de 2021
- Emenda nº 92 de 2021
- Emenda nº 94 de 2021
- Emenda nº 95 de 2021
- Emenda nº 96 de 2021
- Emenda nº 97 de 2021
- Emenda nº 98 de 2021
- Emenda nº 99 de 2021
- Emenda nº 100 de 2021
- Emenda nº 101 de 2021
- Emenda nº 109 de 2021
- Emenda nº 111 de 2021
- Emenda nº 114 de 2021
- Emenda nº 117 de 2021
- Emenda nº 118 de 2021
- Emenda nº 119 de 2021
- Emenda nº 120 de 2021
- Emenda nº 122 de 2021
- Emenda nº 124 de 2021
- Emenda nº 127 de 2021
- Emenda nº 130 de 2021
- Emenda nº 132 de 2021
- Emenda nº 133 de 2021
- Emenda nº 134 de 2021
- Emenda nº 135 de 2021
- Emenda nº 137 de 2021
- Emenda nº 139 de 2021
- Emenda nº 140 de 2021
- Emenda nº 141 de 2021
- Emenda nº 142 de 2021
- Emenda nº 149 de 2021
- Emenda nº 151 de 2021
- Emenda nº 154 de 2021
- Emenda nº 156 de 2021
- Emenda nº 158 de 2021
- Emenda nº 160 de 2021
- Emenda nº 162 de 2021
- Emenda nº 164 de 2021
- Emenda nº 167 de 2021
- Emenda nº 168 de 2021
- Emenda nº 172 de 2021
- Emenda nº 174 de 2021
- Emenda nº 175 de 2021
- Emenda nº 178 de 2021
- Emenda nº 182 de 2021
- Emenda nº 183 de 2021
- Emenda nº 184 de 2021
- Emenda nº 185 de 2021
- Emenda nº 186 de 2021
- Emenda nº 187 de 2021
- Emenda nº 188 de 2021
- Emenda nº 189 de 2021
- Emenda nº 190 de 2021
- Emenda nº 202 de 2021
- Emenda nº 203 de 2021
- Emenda nº 204 de 2021
- Emenda nº 209 de 2021
- Emenda nº 210 de 2021
- Emenda nº 211 de 2021
- Emenda nº 212 de 2021
- Emenda nº 213 de 2021
- Emenda nº 214 de 2021
- Emenda nº 215 de 2021
- Emenda nº 216 de 2021
- Emenda nº 217 de 2021
- Emenda nº 218 de 2021
- Emenda nº 223 de 2021
- Emenda nº 224 de 2021
- Emenda nº 226 de 2021
- Emenda nº 227 de 2021
- Emenda nº 228 de 2021
- Emenda nº 229 de 2021
- Emenda nº 230 de 2021
- Emenda nº 231 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf