Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 170
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2565
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Emenda nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3059
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Emenda nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2989
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Emenda nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2876
Turno: -
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EMENDA AO PPA
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Emenda nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2890
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA 2022/2025 - Repasse de R$ 260.000,00 para Construção de área de esportes no Bairro Vila Isabel - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Emenda nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2895
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Emenda nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2907
Turno: -
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Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Emenda nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2916
Turno: -
|
Emenda PPA - Centro Esportivo - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Emenda nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2932
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Emenda nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2935
Turno: -
|
Transferência de R$ 113.866,66 para Centros Populares de Esporte e Lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Emenda nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2941
Turno: -
|
Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00 - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Emenda nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2986
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Emenda nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3015
Turno: -
|
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Emenda nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3016
Turno: -
|
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Emenda nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3060
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
Emenda nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3061
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
Emenda nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3005
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
Emenda nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3056
Turno: -
|
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
Emenda nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2843
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
Emenda nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2868
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
Emenda nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2870
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 23 |
Emenda nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2897
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
Emenda nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2928
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel - |
Aprovada por maioria simples |
| 25 |
Emenda nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2951
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
Emenda nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2982
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
Emenda nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3003
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
Emenda nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2998
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
Emenda nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3004
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
Emenda nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2848
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 31 |
Emenda nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2869
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações - |
Aprovada por maioria simples |
| 32 |
Emenda nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2875
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 33 |
Emenda nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2894
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias - |
Aprovada por maioria simples |
| 34 |
Emenda nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2905
Turno: -
|
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 35 |
Emenda nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2917
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Recapeamento de ruas e avenidas - |
Aprovada por maioria simples |
| 36 |
Emenda nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2949
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 37 |
Emenda nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2983
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento - |
Aprovada por maioria simples |
| 38 |
Emenda nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2999
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. - |
Aprovada por maioria simples |
| 39 |
Emenda nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 3049
Turno: -
|
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca - |
Aprovada por maioria simples |
| 40 |
Emenda nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2836
Turno: -
|
Emenda ao PPA (PL 105/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo - |
Aprovada por maioria simples |
| 41 |
Emenda nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 3045
Turno: -
|
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 - |
Aprovada por maioria simples |
| 42 |
Emenda nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2841
Turno: -
|
Emenda PPA - R$ 347.733,00 Beneficio Eventual - |
Aprovada por maioria simples |
| 43 |
Emenda nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2844
Turno: -
|
Emenda ao PPA que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social. - |
Aprovada por maioria simples |
| 44 |
Emenda nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2871
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - |
Aprovada por maioria simples |
| 45 |
Emenda nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2930
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social - |
Aprovada por maioria simples |
| 46 |
Emenda nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2985
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social - |
Aprovada por maioria simples |
| 47 |
Emenda nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2834
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher. - |
Aprovada por maioria simples |
| 48 |
Emenda nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2840
Turno: -
|
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Consulta Especialidade GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 49 |
Emenda nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2845
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para realização de procedimentos de saúde - Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 50 |
Emenda nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2865
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 51 |
Emenda nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2873
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. - |
Aprovada por maioria simples |
| 52 |
Emenda nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2879
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Consultas GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 53 |
Emenda nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2892
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames - |
Aprovada por maioria simples |
| 54 |
Emenda nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2913
Turno: -
|
Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Consultas - |
Aprovada por maioria simples |
| 55 |
Emenda nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2919
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 56 |
Emenda nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2922
Turno: -
|
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO. - |
Aprovada por maioria simples |
| 57 |
Emenda nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2940
Turno: -
|
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33 - |
Aprovada por maioria simples |
| 58 |
Emenda nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2957
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. - |
Aprovada por maioria simples |
| 59 |
Emenda nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2977
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 60 |
Emenda nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2842
Turno: -
|
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo - |
Aprovada por maioria simples |
| 61 |
Emenda nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2866
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 62 |
Emenda nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2898
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames - |
Aprovada por maioria simples |
| 63 |
Emenda nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2914
Turno: -
|
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral. - |
Aprovada por maioria simples |
| 64 |
Emenda nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2915
Turno: -
|
Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 65 |
Emenda nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2924
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 66 |
Emenda nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2959
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral. - |
Aprovada por maioria simples |
| 67 |
Emenda nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2979
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 68 |
Emenda nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3057
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 69 |
Emenda nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2867
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 70 |
Emenda nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2900
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 71 |
Emenda nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2912
Turno: -
|
Emenda - PPA - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 72 |
Emenda nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2921
Turno: -
|
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 73 |
Emenda nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2926
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 74 |
Emenda nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2939
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 75 |
Emenda nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2943
Turno: -
|
Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 76 |
Emenda nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2960
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 77 |
Emenda nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2980
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. - |
Aprovada por maioria simples |
| 78 |
Emenda nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3014
Turno: -
|
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita). - |
Aprovada por maioria simples |
| 79 |
Emenda nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3006
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. - |
Aprovada por maioria simples |
| 80 |
Emenda nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2833
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 81 |
Emenda nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2846
Turno: -
|
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o canil. - |
Aprovada por maioria simples |
| 82 |
Emenda nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2878
Turno: -
|
EMENDA AO PPA
Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00 - |
Aprovada por maioria simples |
| 83 |
Emenda nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2934
Turno: -
|
EMENDA AO PPA Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais. Canil - |
Aprovada por maioria simples |
| 84 |
Emenda nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2988
Turno: -
|
Emenda ao PPA
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil - |
Aprovada por maioria simples |
| 85 |
Emenda nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3058
Turno: -
|
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 - |
Aprovada por maioria simples |
| 86 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2564
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 87 |
Emenda nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3050
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein - |
Aprovada por maioria simples |
| 88 |
Emenda nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3007
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. - |
Aprovada por maioria simples |
| 89 |
Emenda nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2851
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para construção de Centros Populares de esporte e lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 90 |
Emenda nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2863
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações - |
Aprovada por maioria simples |
| 91 |
Emenda nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2888
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de R$ 260.000,00 para a construção de área de esportes no bairro Vila Isabel - |
Aprovada por maioria simples |
| 92 |
Emenda nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2896
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas - |
Aprovada por maioria simples |
| 93 |
Emenda nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2908
Turno: -
|
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 94 |
Emenda nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2910
Turno: -
|
Emenda LDO - Centro Esportivo - |
Aprovada por maioria simples |
| 95 |
Emenda nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2931
Turno: -
|
EMENDA À LDO Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer. - |
Aprovada por maioria simples |
| 96 |
Emenda nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2936
Turno: -
|
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 113.866,66 - |
Aprovada por maioria simples |
| 97 |
Emenda nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2942
Turno: -
|
Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00 - |
Aprovada por maioria simples |
| 98 |
Emenda nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2974
Turno: -
|
Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer - |
Aprovada por maioria simples |
| 99 |
Emenda nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3018
Turno: -
|
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. - |
Aprovada por maioria simples |
| 100 |
Emenda nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3019
Turno: -
|
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. - |
Aprovada por maioria simples |
| 101 |
Emenda nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3051
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa - |
Aprovada por maioria simples |
| 102 |
Emenda nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3052
Turno: -
|
Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza - |
Aprovada por maioria simples |
| 103 |
Emenda nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3012
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. - |
Aprovada por maioria simples |
| 104 |
Emenda nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3055
Turno: -
|
Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) - |
Aprovada por maioria simples |
| 105 |
Emenda nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2852
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 106 |
Emenda nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2860
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. - |
Aprovada por maioria simples |
| 107 |
Emenda nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2872
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 108 |
Emenda nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2891
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde - |
Aprovada por maioria simples |
| 109 |
Emenda nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2927
Turno: -
|
EMENDA À LDO Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel - |
Aprovada por maioria simples |
| 110 |
Emenda nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2962
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel. - |
Aprovada por maioria simples |
| 111 |
Emenda nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2969
Turno: -
|
Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel - |
Aprovada por maioria simples |
| 112 |
Emenda nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3010
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. - |
Aprovada por maioria simples |
| 113 |
Emenda nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3008
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. - |
Aprovada por maioria simples |
| 114 |
Emenda nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3011
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. - |
Aprovada por maioria simples |
| 115 |
Emenda nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2850
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.00,00 para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 116 |
Emenda nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2861
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações - |
Aprovada por maioria simples |
| 117 |
Emenda nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2877
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 118 |
Emenda nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2893
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias - |
Aprovada por maioria simples |
| 119 |
Emenda nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2903
Turno: -
|
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 120 |
Emenda nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2918
Turno: -
|
EMENDA À LDO Recapeamento de ruas e avenidas - |
Aprovada por maioria simples |
| 121 |
Emenda nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2967
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. - |
Aprovada por maioria simples |
| 122 |
Emenda nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2971
Turno: -
|
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento - |
Aprovada por maioria simples |
| 123 |
Emenda nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3009
Turno: -
|
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. - |
Aprovada por maioria simples |
| 124 |
Emenda nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 3048
Turno: -
|
Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca - |
Aprovada por maioria simples |
| 125 |
Emenda nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2835
Turno: -
|
Emenda Propositiva a LDO (PL 104/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo - |
Aprovada por maioria simples |
| 126 |
Emenda nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 3046
Turno: -
|
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 - |
Aprovada por maioria simples |
| 127 |
Emenda nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2839
Turno: -
|
Emenda LDO 2021 - R$ 347.733,00 Benefício Eventual - |
Aprovada por maioria simples |
| 128 |
Emenda nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2854
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social. - |
Aprovada por maioria simples |
| 129 |
Emenda nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2862
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - |
Aprovada por maioria simples |
| 130 |
Emenda nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2929
Turno: -
|
EMENDA À LDO Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social - |
Aprovada por maioria simples |
| 131 |
Emenda nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2972
Turno: -
|
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social - |
Aprovada por maioria simples |
| 132 |
Emenda nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2831
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher. - |
Aprovada por maioria simples |
| 133 |
Emenda nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2838
Turno: -
|
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Consultas Especialidade GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 134 |
Emenda nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2849
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para procedimentos de saúde consulta GO. - |
Aprovada por maioria simples |
| 135 |
Emenda nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2857
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 136 |
Emenda nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2874
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. - |
Aprovada por maioria simples |
| 137 |
Emenda nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2886
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Cosultas GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 138 |
Emenda nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2887
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames - |
Aprovada por maioria simples |
| 139 |
Emenda nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2904
Turno: -
|
Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Consulta - |
Aprovada por maioria simples |
| 140 |
Emenda nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2909
Turno: -
|
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO. - |
Aprovada por maioria simples |
| 141 |
Emenda nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2920
Turno: -
|
EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimentos de Saúde Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 142 |
Emenda nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2945
Turno: -
|
Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 143 |
Emenda nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2964
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. - |
Aprovada por maioria simples |
| 144 |
Emenda nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 3000
Turno: -
|
Emenda a LDO
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO - |
Aprovada por maioria simples |
| 145 |
Emenda nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2837
Turno: -
|
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo - |
Aprovada por maioria simples |
| 146 |
Emenda nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2858
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 147 |
Emenda nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2889
Turno: -
|
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames - |
Aprovada por maioria simples |
| 148 |
Emenda nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2902
Turno: -
|
Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 149 |
Emenda nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2911
Turno: -
|
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral. - |
Aprovada por maioria simples |
| 150 |
Emenda nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2923
Turno: -
|
EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 151 |
Emenda nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2965
Turno: -
|
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral. - |
Aprovada por maioria simples |
| 152 |
Emenda nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 3002
Turno: -
|
Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 153 |
Emenda nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3053
Turno: -
|
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral - |
Aprovada por maioria simples |
| 154 |
Emenda nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2859
Turno: -
|
EMENDA À LDO
Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - |
Aprovada por maioria simples |
| 155 |
Emenda nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2899
Turno: -
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Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para realização de procedimentos de saúde - aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 156 |
Emenda nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2901
Turno: -
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Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 157 |
Emenda nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2906
Turno: -
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Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 158 |
Emenda nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2925
Turno: -
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EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 159 |
Emenda nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2937
Turno: -
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Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos - |
Aprovada por maioria simples |
| 160 |
Emenda nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2944
Turno: -
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Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33 - |
Aprovada por maioria simples |
| 161 |
Emenda nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 2955
Turno: -
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Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. - |
Aprovada por maioria simples |
| 162 |
Emenda nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 3001
Turno: -
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Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. - |
Aprovada por maioria simples |
| 163 |
Emenda nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3017
Turno: -
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Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita) - |
Aprovada por maioria simples |
| 164 |
Emenda nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3013
Turno: -
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Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. - |
Aprovada por maioria simples |
| 165 |
Emenda nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2832
Turno: -
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Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 166 |
Emenda nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2853
Turno: -
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Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o Canil. - |
Aprovada por maioria simples |
| 167 |
Emenda nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 2864
Turno: -
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EMENDA À LDO
Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00 - |
Aprovada por maioria simples |
| 168 |
Emenda nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2933
Turno: -
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EMENDA À LDO Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais.Canil - |
Aprovada por maioria simples |
| 169 |
Emenda nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2975
Turno: -
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Emenda à LDO
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil - |
Aprovada por maioria simples |
| 170 |
Emenda nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 3054
Turno: -
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Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 - |
Aprovada por maioria simples |
| 171 |
Emenda nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 2847
Turno: -
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Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para a construção de centros populares de esporte e lazer. - |
Aprovada por maioria simples |