Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
2565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 71 de 2021
- Emenda nº 72 de 2021
- Emenda nº 74 de 2021
- Emenda nº 78 de 2021
- Emenda nº 79 de 2021
- Emenda nº 80 de 2021
- Emenda nº 81 de 2021
- Emenda nº 82 de 2021
- Emenda nº 83 de 2021
- Emenda nº 84 de 2021
- Emenda nº 85 de 2021
- Emenda nº 86 de 2021
- Emenda nº 102 de 2021
- Emenda nº 103 de 2021
- Emenda nº 104 de 2021
- Emenda nº 105 de 2021
- Emenda nº 106 de 2021
- Emenda nº 107 de 2021
- Emenda nº 108 de 2021
- Emenda nº 110 de 2021
- Emenda nº 112 de 2021
- Emenda nº 113 de 2021
- Emenda nº 115 de 2021
- Emenda nº 116 de 2021
- Emenda nº 121 de 2021
- Emenda nº 123 de 2021
- Emenda nº 125 de 2021
- Emenda nº 126 de 2021
- Emenda nº 128 de 2021
- Emenda nº 129 de 2021
- Emenda nº 131 de 2021
- Emenda nº 136 de 2021
- Emenda nº 138 de 2021
- Emenda nº 143 de 2021
- Emenda nº 144 de 2021
- Emenda nº 145 de 2021
- Emenda nº 146 de 2021
- Emenda nº 147 de 2021
- Emenda nº 148 de 2021
- Emenda nº 150 de 2021
- Emenda nº 152 de 2021
- Emenda nº 153 de 2021
- Emenda nº 155 de 2021
- Emenda nº 157 de 2021
- Emenda nº 159 de 2021
- Emenda nº 161 de 2021
- Emenda nº 163 de 2021
- Emenda nº 165 de 2021
- Emenda nº 166 de 2021
- Emenda nº 169 de 2021
- Emenda nº 170 de 2021
- Emenda nº 171 de 2021
- Emenda nº 173 de 2021
- Emenda nº 176 de 2021
- Emenda nº 177 de 2021
- Emenda nº 179 de 2021
- Emenda nº 180 de 2021
- Emenda nº 181 de 2021
- Emenda nº 191 de 2021
- Emenda nº 192 de 2021
- Emenda nº 193 de 2021
- Emenda nº 194 de 2021
- Emenda nº 195 de 2021
- Emenda nº 196 de 2021
- Emenda nº 197 de 2021
- Emenda nº 198 de 2021
- Emenda nº 199 de 2021
- Emenda nº 200 de 2021
- Emenda nº 201 de 2021
- Emenda nº 205 de 2021
- Emenda nº 206 de 2021
- Emenda nº 207 de 2021
- Emenda nº 208 de 2021
- Emenda nº 219 de 2021
- Emenda nº 220 de 2021
- Emenda nº 221 de 2021
- Emenda nº 222 de 2021
- Emenda nº 225 de 2021
- Emenda nº 232 de 2021
- Emenda nº 233 de 2021
- Emenda nº 234 de 2021
- Emenda nº 235 de 2021
- Emenda nº 236 de 2021
- Emenda nº 237 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Audiência(s) Pública(s)