Emenda nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
2856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021.
Indexação
Observação