Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
123
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
3195
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 72/2021)
(MSG 72/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.071, publicada no DOMF em 22 de setembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1877-22092021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1877-22092021.pdf